Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso

Embargos de declaração. Pretendida rediscussão de questões já ponderadas e solucionadas no julgado.

Inviabilidade. Recurso inadequado.

Ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débito e pedido de tutela antecipada.

Contrato de serviços de assistência médica e hospitalar.

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Planos de saúde serão reajustados em até 13,57%, autoriza Agência Nacional de Saúde Suplementar

Medida atinge 8,3 milhões de beneficiários de planos individuais/familiares. Percentual é válido para o período de maio de 2016 a abril de 2017.

Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal

Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem

Servidora tem salário reajustado

Apelação cível. Ação civil pública.

Plano de saúde. Ausência de conhecimento prévio do consumidor.

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado